CONCEITO:

Esse acordo obriga a parte assinante a não divulgar determinadas informações, conhecimentos e ou materiais que vier a ter conhecimento da parte.

QUANDO USAR?

Para o crescimento da Startup, surgirá a necessidade do contato/networking com mentores e ou investidores, sendo necessário revelar ideias, métricas, documentos, estratégias, etc.

Ou ainda, no momento em que a Startup já estiver negociando com fornecedores, parceiros, colaboradores, funcionários, também será necessário resguardar as informações.

A fim de evitar a divulgação ou utilização indevida destas informações, a Startup deve se precaver, utilizando-se de um Termo de Confidencialidade.

O QUE PRECISA CONTER?

Recomenda-se que o acordo seja o mais específico e exato possível, sem utilizar-se de termos genéricos.

Assim, deve estar muito claro quais são as informações confidenciais; o que se configura como divulgação ou utilização indevida; penalidades em caso de descumprimento; tempo de duração.

Essa exatidão é importante para que, em caso de debate judicial, a parte não dependa somente de prova testemunhal.

CUIDADO COM OS EXAGEROS!

É claro que a relação com terceiros poderia se tornar extremamente burocrática e custosa, caso qualquer relação seja precedida de um NDA.

Por isso a análise das circunstâncias é fundamental, bem como, a Startup precisa ter um pitch de alta qualidade, que revele informações suficientes ao investidor, mas sem revelar os maiores trunfos do negócio.

JOÃO LUIS MENEGATTI