Negada indenização por falta de comprovação de erro médico
Uma mulher não será indenizada por danos morais, materiais e estéticos por falta de comprovação de erro médico. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
McDonald’s é condenado a indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru
A 4ª turma do STJ decidiu que a rede de fast-food McDonald’s tem responsabilidade pelos danos sofridos por consumidor que foi vítima de assalto à mão armada no momento em que comprava produtos no drive-thru do restaurante. Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo.
Empresa deve retirar do mercado alimento vendido como "sem glúten" com possível erro no rótulo
O juiz de Direito Rodrigo Ramos, da 21ª vara Cível de São Paulo, deferiu liminar para que uma empresa do ramo alimentício retire do mercado todos os exemplares de lote do produto "macarrão penne sem glúten". Para ele, há forte evidência de que o produto contenha algum nível da substância.
Empresa deve indenizar funcionária discriminada por ser mulher
Uma empresa do Amazonas foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a uma ex-funcionária que comprovou ter sofrido discriminação por ser mulher. A decisão é da 1ª turma do TRT da 11ª região.
Correios são condenados em R$ 500 mil por carteiros assaltados durante trabalho
Por expor carteiros a condições de insegurança, a 10ª Vara do Trabalho de Campinas condenou os Correios a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 500 mil.
Mais artigos...
- Parque aquático é condenado a indenizar avó de criança que morreu afogada
- Oi, Vivo e Claro devem pagar multa de R$ 9,3 mi por irregularidades na oferta de produtos
- STJ altera regras para fornecimento de remédios não listados no SUS
- Operadora de internet lenta terá de devolver 90% de valor pago
- IPTU deve ser pago por inventariante que ocupa imóvel de forma exclusiva
