
Fies: batalhas judiciais no caminho do diploma universitário
A educação superior no Brasil, nos últimos anos, ficou mais acessível. Segundo dados do Censo da Educação Superior, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), em 1999 havia cerca de 2,3 milhões de pessoas matriculadas em cursos de ensino superior, e em 2017 esse número já havia superado a casa de 8 milhões; a média de crescimento anual tem sido de 4,6%. Boa parte desse aumento pode ser creditado ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do governo federal.
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Conheça os direitos já conquistados no Brasil.
No dia 03 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
Essa data comemorativa foi criada pelas Nações Unidas em 1992 com o objetivo de promover os direitos e o bem-estar das pessoas com deficiência, e de conscientizar a sociedade sobre a situação dessas pessoas nas esferas política, social, econômica e cultural.
A cada ano, as Nações Unidas escolhem um tema para desenvolver esses objetivos.
Para 2018, o tema escolhido foi: Empoderamento das pessoas com deficiência e garantia de inclusão e igualdade.
As 10 perguntas mais frequentes acerca do Divórcio
O divórcio (do termo latino divortium, derivado de divertĕre, "separar-se") é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil. O processo legal de divórcio pode envolver questões como atribuição de pensão de alimentos, regulação de poder paternal, relação ou partilha de bens, regulação de casa de morada de família, embora estes acordos sejam complementares ao processo principal.
Sexta Turma anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula decisão judicial que autorizou o espelhamento do aplicativo de mensagens WhatsApp, por meio da página WhatsApp Web, como forma de obtenção de prova em uma investigação sobre tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Indenização por danos morais: conflitos no WhatsApp vão parar na Justiça
Populares na internet, os emojis são desenhos usados para sintetizar emoções. Embora tenham uso informal, em outros contextos podem até servir de prova em ações judiciais. Em um caso recente em São Paulo, quatro emojis sorridentes se tornaram a prova de que uma adolescente praticou bullying em um grupo de WhatsApp. Este é um entre tantos processos que têm sido abertos nos tribunais para reparação de dano moral cometido no aplicativo de mensagens.
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