A 4ª turma do STJ negou um recurso de um shopping de Ribeirão Preto/SP, e manteve indenização de R$ 50 mil a ser paga a uma funcionária atingida por tiro dentro do centro comercial quando saía do trabalho. O relator, ministro Raul Araújo, destacou que "é dever de estabelecimentos como shopping centers zelar pela segurança de seu ambiente".

Nesta terça-feira, 2, foram publicadas no DOU duas portarias do governo que tratam dos procedimentos de chamamento de consumidores para substituição e reparo de produtos considerados perigosos mesmo após serem introduzidos no mercado de consumo – os chamados "recall".

Em sentença dada na última sexta-feira (29), a 1ª Vara Cível determinou que a Unimed de Cascavel devolva o dinheiro a um paciente que, mesmo tendo plano de saúde, teve que pagar pelo tratamento prescrito pelo médico.

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta segunda-feira, 1º, o procurador do Estado Renan Saad.

A operação foi deflagrada após a delação premiada do ex-diretor de contratos da empreiteira Odebrecht Marcos Vidigal do Amaral. Saad teria recebido R$ 1,265 milhão em pagamentos relacionados ao metrô do Rio. O delator disse que o procurador recebeu R$ 300 mil de caixa 2 em troca de um parecer sobre a Linha 4.