
Mirando grandes devedores, BC espera recuperar R$ 7 bilhões
Fonte: Conjur.
Em um esforço para aumentar a arrecadação, o Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões de grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras de câmbio, empresas que fazem importação e times de futebol, além de pessoas físicas. Ao todo, em dezembro de 2015, o estoque de dívida ativa era calculado em R$ 44,707 bilhões.
As principais causas de demissão no Brasil
Fonte: Jurisite.
São Paulo - Uma pesquisa da consultoria Robert Half mostrou os motivos que levam empregadores a ordenarem demissões no Brasil. Segundo os diretores de recursos humanos ouvidos pelo estudo, a principal razão para desligar um funcionário é o fraco desempenho no trabalho.
Mantida condenação de município paulista por danos causados por enchente
Fonte: STF.
O Município de Itaquaquecetuba (SP) não conseguiu reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação que lhe foi imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), consistente no pagamento de pensão mensal e indenização aos filhos de um homem que morreu depois de contrair leptospirose em decorrência de uma enchente. A ministra Cármen Lúcia negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 938974, interposto pelo município contra a condenação.
Ministros do STF assinaram mais de 2,5 mil decisões por meio de aplicativo
Fonte: STF.
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Supremo Tribunal Federal desenvolveu e colocou à disposição dos ministros, desde setembro de 2015, o Assinador Móvel, aplicativo que permite revisar e assinar expedientes ou decisões por meio de dispositivos móveis de forma segura e intuitiva. A ferramenta, segundo a STI, é um importante marco de inovação tecnológica, e seu uso vem crescendo gradualmente.
Em novembro, apenas 217 documentos foram finalizados pelo Assinador Móvel. Nos primeiros dias de fevereiro, foram 510 e, até hoje, cerca de 2500 documentos foram assinados por meio do aplicativo, desde o seu lançamento, o que demonstra o aumento da confiança na ferramenta e a sua boa aceitação entre os ministros.
Associação de magistrados critica fim do julgamento virtual previsto no novo CPC
Fonte: Conjur.
Previsto no novo Código de Processo Civil, o fim de julgamentos de colegiados por meio eletrônico é criticado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Para a entidade, a extinção do serviço é um retrocesso, já que o dispositivo possibilitaria julgamentos em casos em que não se admite sustentação oral pelos advogados das partes.
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