
TAM Linhas Aéreas deverá indenizar casal por cancelamento de voo
Fonte: Âmbito Jurídico.
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente os pedidos contidos no processo n° 0602802-77.2015.8.01.0070, para condenar a TAM Linhas Aéreas S.A. a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais, além do montante de R$ 94 de reparação por danos materiais aos autores do processo L. V. da S. e F. L. P. B. D., por cancelamento de voo.
A justiça e o direito nos jornais deste domingo
Fonte: Conjur.
Em entrevista à revista Veja, o senador e ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) disse que o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo vazou informações sobre a “lava jato”, quando era ministro da Justiça, para a presidente Dilma Rousseff e outros interessados. À revista, Delcídio reafirmou as denúncias apresentadas em sua delação premiada e disse que Lula e Dilma tinham “pleno conhecimento” da corrupção na Petrobras e que os dois agiram para obstruir a Justiça.
Uso de grampo entre Dilma e Lula divide opiniões de profissionais do Direito
Fonte: Conjur.
A interceptação telefônica envolvendo a presidente Dilma Rousseff (PT) e seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva foi analisada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, na decisão liminar que suspendeu a nomeação de Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, nesta sexta-feira. A decisão final caberá ao Plenário da corte, que só volta a se reunir no dia 30 de março.
AGU vai recorrer no STF contra liminar que suspendeu nomeação de Lula
Fonte: Conjur.
A Advocacia-Geral da União vai recorrer da decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. O tipo de recurso, que deverá ser protocolado na segunda-feira (21), ainda está sendo estudado.
Nomeação de Lula para Casa Civil é questionada no STF por partidos políticos e cidadãos
Fonte: STF.
A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República é objeto dos Mandados de Segurança (MS) 34070 e 34071, impetrados no Supremo Tribunal Federal, respectivamente, pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
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