A Igreja Universal deverá indenizar, por danos morais e materiais, homem que foi obrigado a passar por procedimento de vasectomia ao ser admitido como pastor da igreja.

O homem requereu reconhecimento de vínculo empregatício com a igreja, alegando prestação laboral sob subordinação jurídica. Ele também requereu indenização por danos morais em virtude de ter sido obrigado, quando da sua admissão na igreja, aos 18 anos de idade, a passar por uma vasectomia "para evitar o aumento salarial com custos familiares".

A 6ª turma do STJ considerou válidas as razões para a prisão de João de Deus e negou dois pedidos de HCs. Por maioria, os ministros cassaram a liminar que possibilitou a internação hospitalar do médium para tratamento de saúde.

Volkswagen é condenada a indenizar proprietários do veículo Amarok por causa de vício em software agregado aos motores diesel do modelo. A 9ª câmara Cível do TJ/RJ fixou em R$ 10 mil a indenização individual.

Após ser acusado de estupro por uma mulher com quem se encontrou em Paris, o jogador Neymar decidiu se defender. Em suas redes sociais, divulgou vídeo no qual alega sua inocência e expõe conversas trocadas entre ele e a suposta vítima. Nas mensagens, por sua vez, trocadas via WhatsApp, há imagens íntimas da moça, cujo rosto foi borrado.