
Empresa negativada indevidamente será indenizada por danos morais
A juíza de Direito Tathiana Yumi Arai Junkes, de Curitiba/PR, declarou inexistência de débito de empresa por relação jurídica que não chegou a se concretizar, além de conceder-lhe danos morais. Para a magistrada, cabia à ré demonstrar o aceite da nota fiscal ou pelo menos uma comprovação da entrega da mercadoria nos termos acordados.
Passageiro que perdeu conexão por escolher voos com horários próximos não será indenizado
Passageiro que sofreu atraso em voo e perdeu conexão não será indenizado. Companhia aérea sustentou que o consumidor escolheu horários muito próximos entre os voos contratados, sem observar o horário mínimo para embarque. A decisão foi homologada pela juíza de Direito Telma Regina Magalhães Carvalho, do 5º JEC de Londrina/PR.
Estagiária de Direito chamada de macaca pela chefe será indenizada
A juíza do Trabalho Fernanda Garcia Bulhões Araújo, da 45ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, à estagiária de Direito que foi chamada de macaca pela chefe, durante confraternização do escritório de advocacia. Ao ajuizar a ação, a estagiária alegou que a situação foi "humilhante, dolorosa e vexatória".
Campanha Setembro Verde incentiva doação de órgãos, em queda na pandemia
Victor de Oliveira tinha 21 anos quando sofreu um grave acidente de moto, em agosto de 2015. Ele teve traumatismo craniano e morte cerebral confirmada seis dias depois. Victor era o único filho da assistente administrativa Márcia Elena. Orientada pela equipe médica do Programa Estadual de Transplantes do Rio de Janeiro, ela e a esposa de Victor autorizaram a doação de órgãos e tecidos do rapaz. Em depoimento gravado para a campanha “A Vida Continua”, do Ministério da Saúde, Márcia Elena explica que a doação “é um ato de amor e gratidão”.
Senado instala nesta quarta comissão para acompanhar incêndios no Pantanal
A comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal será instalada, em sessão remota, nesta quarta-feira (16), a partir das 16h. Os três senadores de Mato Grosso do Sul vão integrar o colegiado. Também será eleito o presidente da comissão.
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