
Anatel proíbe redução na velocidade de internet fixa por tempo indeterminado
Fonte: Migalhas.
A Anatel proibiu, por tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes. A decisão, tomada pelo conselho da agência, foi anunciada nesta sexta-feira, 22.
Escritório de advocacia cobra R$ 84 milhões de banco por serviços prestados
Fonte: Conjur.
Alegando que serviços prestados em mais de 4 mil processos não foram pagos, o escritório Barbosa e Guimarães Advogados Associados foi à Justiça cobrar R$ 84 milhões do banco Santander. Segundo os advogados, a prestação de serviços de cobrança, acordos extrajudiciais e representação jurídica começou em outubro de 2004 e foi anualmente renovada até 2015, quando o contrato foi rescindido unilateralmente pelo Santander.
Hospital responde por morte de profissional em acidente com ambulância
Fonte: Conjur.
Os hospitais são responsáveis pela segurança dos profissionais que atuam no transporte de pacientes. Foi o que concluiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao manter a decisão que condenou a Associação Educadora São Carlos — Hospital Santa Luzia a indenizar os pais de uma técnica de enfermagem que morreu em um acidente com ambulância.
Condenado homem que atropelou oficial de Justiça para impedir apreensão de carro
Fonte: Migalhas.
1ª câmara Criminal do TJ/SC confirmou a condenação de um homem que atirou seu veículo contra um oficial de justiça para evitar o cumprimento de mandado de reintegração de posse de um automóvel. Ele foi apenado em um ano de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade por igual período.
Mulher terá de indenizar ex-marido por esconder paternidade dos filhos
Fonte: Conjur.
Uma mulher terá de pagar R$ 10 mil de danos morais ao seu ex-marido, por ter omitido, durante os anos de casamento, que ele não era pai biológico de seus dois filhos. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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