Sempre vai ter quem nos diga que algo é impossível e sempre vai ter quem nos prove que nada supera o esforço e dedicação para se alcançar um sonho.

Desde seu nascimento, em 14 de setembro de 1991, a pernambucana Melissa Campello desafia prognósticos, tendo médicos ditos que ela viveria como um “vegetal”.

Após Anvisa liberar produtos derivados de Cannabis para fins medicinais, o juiz Federal Renato Coelho Borelli, da 9ª vara Federal Cível da SJDF, concedeu tutela antecipada para permitir que uma agro-floricultura importe e cultive sementes de cânhamo industrial, uma espécie de Cannabis, bem como comercialize sementes, folhas e fibras para fins industriais.

A Corte Especial do STJ concluiu o julgamento sobre conflito entre duas coisas julgadas: se prevalece a primeira decisão que transitou em julgado ou a última que se formou, desde que não desconstituída por ação rescisória.

“Essa doeu. O consumidor deve sentar e chorar de ver uma cláusula dessa no contrato." A constatação é da ministra Nancy, do STJ, ao julgar na última terça-feira, 2, caso que tratou da alegação de abusividade de cláusula contratual. Spoiler: o consumidor ganhou a causa na 3ª turma.