
Justiça permite que família plante maconha para tratar ataques epilépticos de criança
O direito constitucional da dignidade humana permite que se possa plantar maconha em casa caso isso seja fundamental para garantir a integridade da saúde de uma pessoa.
Trabalhador busca reverter justa causa e termina condenado em R$ 80 mil
A juíza do Trabalho substituta Alessandra Duarte Antunes dos Santos Freitas, da 4ª vara de Uberlândia/MG, condenou um trabalhador a pagar R$ 80 mil de danos materiais no bojo de uma reclamação trabalhista que buscava a reversão de dispensa por justa causa.
Salão de beleza não indenizará cliente insatisfeita com tingimento de cabelo
Uma mulher que não ficou satisfeita com a coloração de seu cabelo após passar por processo de tingimento não será indenizada por salão de beleza. A decisão é da juíza de Direito Anne Karinne Tomelin, do JEC de Ceilândia/DF.
Haddad deve pagar R$ 200 mil de danos morais a promotor
O juiz de Direito Fabio Fresca, da 4ª vara Cível de São Paulo, condenou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais ao promotor Marcelo Milani por afirmar seu envolvimento em caso de corrupção. Na decisão, o magistrado verificou que as reclamações contra Milani foram arquivadas por ausência de comprovação de crimes.
Atitude! Juiz vai até a casa de idosa de 100 anos para dar a ela o direito de se aposentar
Uma cena bastante incomum foi flagrada em Goiás. E tudo que tem de rara, tem de emocionante. Trata-se de uma lavradora centenária recebendo um oficial da Justiça em sua casa para, aos 100 anos, finalmente começar a receber aposentadoria.
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