Condenado a prisão perpétua no Japão, brasileiro cumprirá pena no Brasil
Um brasileiro condenado a prisão perpétua no Japão cumprirá a pena no Brasil. A decisão é da 1ª Vara Federal em Araraquara (SP), que declarou válida e passível de execução uma sentença proferida pela Justiça do Japão.
TJ/SP mantém condenação a idosa por galos que cantavam demais
A 2ª turma Recursal Cível Criminar do TJ/SP confirmou a condenação de uma idosa de 68 anos, de Santa de Rita do Passa Quatro/SP, a 25 dias de prisão simples por causa do incômodo causado na vizinhança pelo canto de seus galos.
Estado pode exigir comprovação de união estável de apenados para fins de visitas íntimas
Estado de RN pode exigir comprovação de união estável de apenados para fins de visitas íntimas. A decisão é do juiz de Direito Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal, ao julgar improcedente pedido da Defensoria Pública Estadual.
Servidora pública vítima de violência doméstica garante remoção
Servidora pública estadual, vítima de violência doméstica, conseguiu tranferência de órgão a fim de resguardar sua integridade física e psicológica. A Defensoria Pública de SP obteve decisão judicial determinando a remoção.
Sanepar indenizará moradora por negativação indevida
A Senepar - Companhia de Saneamento do Paraná deverá indenizar moradora após incluí-la no rol de inadimplentes indevidamente. Decisão é do juiz de Direito Alexandre Della Coletta Scholz, da vara da Fazenda Pública de Piraquara/PR.
Mais artigos...
- TJ/DF fixa tese sobre penhora de patrimônio de afetação
- Justiça do Trabalho pode executar bens de sócio de empresa em recuperação judicial
- Toffoli mantém percentual mínimo em atividade durante greve na Petrobras
- Estabilidade provisória para trabalhadora adotante é aprovada no Senado
- STJ afasta dano moral a condomínio por festa de moradores
