
Caso bebê Alice: "Pais não são livres para decidir"
Há limites para a exposição de crianças na internet? A pergunta corre nos grupos de WhatsApp e em discussões fomentadas pela participação da bebê Alice, de dois anos de idade, no comercial do banco Itaú.
Justiça mantém atividades de empresa falida e preserva empregos
Mais de 70 funcionários de uma empresa alimentícia tiveram o emprego preservado em razão da continuidade das atividades de uma empresa em processo de falência. A decisão é do juiz de Direito Rodrigo Granato Rodrigues, de Pelotas/RS, que entendeu como desnecessária a lacração do estabelecimento para que seja oportunizada a venda da empresa a um adquirente que dê continuidade às atividades.
Pet comunitário: Justiça ordena permanência de gatinho em condomínio
O gatinho Frajola poderá permanecer em um condomínio residencial, como animal comunitário, sob pena de multa de R$ 20 mil se alguém tentar retirá-lo do local. Assim decidiu o juiz leigo Davi Olegário Portocorrero Naveira, de Campo Grande/MS. A disputa envolvia os tutores do felino e o síndico.
Massagista é condenado pelo crime de importunação sexual
O juiz de Direito Eduardo Calvert, da 2ª vara Criminal de Mogi das Cruzes/SP, condenou um homem pelo crime de importunação sexual. A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão em regime fechado.
Caso Kiss: MP/RS pede ao STF prisão dos quatro condenados
Nesta segunda-feira, 13, o MP/RS recorreu ao STF para pedir a prisão dos quatro condenados pelo incêndio da boate Kiss, que vitimou 242 pessoas e feriu outras 636. Os réus foram condenados na última sexta-feira, 10, porém um HC preventivo os manteve em liberdade.
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