Membros de torcidas organizadas do Palmeiras e do Corinthians são condenados por briga em metrô
Dois integrantes da torcida organizada Mancha Alviverde e três da torcida Pavilhão Nove foram condenados por briga na estação Brás do metrô, em São Paulo, após jogo entre Palmeiras e Corinthians, em 2016. Outros sete torcedores foram absolvidos. Decisão é do juiz de Direito Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Foro Central Criminal Barra Funda, em São Paulo.
Justiça anula cobrança de débito fiscal por município a empresa do ramo ambiental
O juiz de Direito Fabio Francisco Taborda, da vara da Fazenda Pública de São Vicente/SP, julgou procedentes embargos à execução fiscal opostos por empresa do ramo ambiental contra cobrança de dívida de ISSQN pelo município.
JF/SE vai julgar derramamento de óleo no Nordeste
O ministro Francisco Falcão, do STJ, determinou liminarmente que a 1ª vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe seja a competente para julgar processos relativos ao derramamento de óleo nas praias do Nordeste que já foram ajuizados em Estados como Alagoas, Pernambuco e Bahia.
Cliente que não recebeu móveis planejados será indenizado em R$ 5 mil
Uma loja e uma fabricante de móveis planejados terão que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um consumidor que fez uma compra no valor de R$ 30 mil, mas nunca recebeu os produtos. As empresas também terão que devolver a quantia.
Funcionária da prefeitura que teve conta de água descontada do 13º salário será indenizada
Desconto ilegal em 13º salário de professora municipal será reintegrado. Decisão é do juiz do Trabalho Paulo Augusto Ferreira, da vara do Trabalho de Batatais/SP, que também condenou o município a pagar indenização a título de dano moral.
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