Justiça Federal em São Paulo bloqueia R$ 800 milhões de Joesley Batista
A Justiça Federal em São Paulo bloqueou liminarmente R$ 800 milhões de Joesley Batista, um dos donos da JBS. A decisão atende pedido em ação popular devido à compra de dólares no mercado futuro feita pela empresa antes do vazamento das gravações envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
Para o juiz Federal Tiago Bitencourt, que proferiu a decisão, a medida é justificada porque “a compra dos dólares na véspera do vazamento da delação premiada, por outro lado, nunca foi esclarecida”. “E o fato tanto é verossímil que a CVM está apurando o ocorrido. Soma-se a isso, ainda, movimentos de venda e compra de ações da JBS antes e após a vinda a público da existência da colaboração”, concluiu.
Autor da ação, o advogado Hugo Fizler Chaves Neto argumentou que a JBS conseguiu um adicional de 4.000% em seu faturamento por causa da posição assumida na compra de dólares no mercado futuro. Segundo o advogado, a JBS teriam praticado o crime de insider trading porque usaram informação privilegiada para comprar cerca de US$ 1 bilhão.
No dia em que as gravações feitas por Joesley Batista foram divulgadas pela imprensa, a moeda dos EUA registrou valorização de mais de 8%. Os autores pediram o bloqueio de R$ 10 bilhões das contas de todos os réus.
Grampeou autoridades
Joesley Batista gravou uma conversa com o presidente em que relata crimes que cometeu e pede favores junto à alta administração pública. Entre outras coisas, ele solicita a Temer que atue junto ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, visando a nomeação de um novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Com base nesse áudio, Joesley Batista acusa Temer de incentivar o pagamento de R$ 500 mil ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que não fizesse acordo de delação. Em outra ligação, o empresário gravou Aécio Neves pedindo dinheiro para pagar sua defesa na operação "lava jato".
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Processo 5007.526-48.2017.4.03.6100
Fonte: ConJur
