Entenda a diferença entre matrícula e escritura do imóvel

Comprar o imóvel dos sonhos é indiscutivelmente uma grande conquista, não é mesmo? Contudo, é preciso tomar alguns cuidados para comprar um imóvel, fique atento.

O setor imobiliário pode causar bastante confusão e uma delas é a diferença entre escritura e matrícula do imóvel, portanto vamos de forma resumida diferenciar esses documentos tão importantes.

1. Escritura do Imóvel
De uma maneira simples, a escritura de imóvel é o registro de um documento particular (contrato), entre as partes (comprador e vendedor), em cartório, esse documento importantíssimo vai validar publicamente o negócio, é um documento oficial entre o comprador e o vendedor, elaborado no Tabelionato de Notas.

1.1 Quando deve ser feita a Escritura?

Após as partes assinarem o contrato, deverão ir a um Cartório de Notas com seus documentos pessoais e documentos do imóvel, para lavrar a escritura.

Quando a compra do imóvel se dá por intermédio de uma imobiliária ou direto com uma construtora, a lavratura geralmente é organizada por eles, o que torna o processo mais ágil e menos burocrático ao comprador.

Após assinada a escritura no Tabelionato de Notas (cartório), é essencial levar a escritura para registro, junto ao Cartório de Registro de Imóveis que a propriedade pertence.

1.2 Qual o preço da Escritura?

O preço da escritura é tabelado por lei e vai depender do valor do imóvel, os valores podem ser consultados nas tabelas ou nos cartórios imobiliários. O valor pode variar de estado para estado do país.

2. Matrícula do Imóvel
É um documento extremamente importante no qual consta uma série de informações imprescindíveis sobre o imóvel, como compra, venda, demolição, construção, inventário, localização, área de ocupação, logradouro e número, nome, residência e dados do proprietário, entre outras informações, em síntese a matrícula é o que identifica e distingue o bem, juridicamente falando.

Na matrícula os dados e os detalhes da propriedade ficam bem claros e acessíveis aos interessados, dando inclusive maior segurança em uma negociação imobiliária.

É na matrícula que encontramos informações e detalhes, que irão individualizar o bem imóvel de maneira que não existam dúvidas sobre ele.

3. Qual dos documentos é o mais importante?
Não há hierarquia entre a matricula e a escritura, portanto cada um destes documentos tem a sua importância e função dentro da negociação imobiliária.

Ressalto que, antes de fazer a escritura do imóvel, o comprador deve solicitar a matricula uma vez que é nela que contém as informações da propriedade. Desse modo, havendo qualquer problema com o imóvel que possa inviabilizar a compra, o propenso comprador saberá antes que venha a formalizar sua proposta.

Conclusão
A matricula e a escritura de um imóvel, não são a mesma coisa e ambos são importantes para que as transações imobiliárias aconteçam de forma segura, e cada um deles tem sua função muito bem definida.

Resumidamente, a matrícula é um documento público onde estão reunidas informações sobre o bem imóvel e a escritura tem como objetivo comprovar a existência de uma transação ou negociação imobiliária, além de ser principal instrumento para concretizar a transmissão do imóvel.

Sempre que for efetuar transações imobiliárias é importante estar assistido por um profissional capaz de analisar essa documentação e estruturar a operação de forma adequada, para evitar problemas futuros.

Fonte: Jusbrasil
Autor: Gabriel Sousa