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Ao emprestar um imóvel é necessário um contrato?

Você deve se garantir com um contrato de comodato.

Trata-se de um contrato de empréstimo de um bem e você evita os riscos de desentendimento futuros. Ponha no contrato o prazo do empréstimo e as pessoas que vão morar no imóvel. Mas, para efeito de Imposto de Renda, o empréstimo de um imóvel, mesmo para parentes diretos, tem aluguel de referência equivalente a 10% do valor venal do imóvel. Com base nesse valor deve ser declarada a renda e pago o imposto. No comodato, a retomada do imóvel é feita através de reintegração de posse, e não por ação de despejo.

Caso você queira comprar um imóvel para aluguel, certifique-se de que não vai precisar desse dinheiro a curto prazo e de que você dispõe de renda para manter em dia o condomínio e as taxas, como IPTU, caso demore a encontrar um inquilino ou ele deixe de pagar o aluguel. Esse é um dos grandes riscos para quem investe em imóvel com a finalidade de renda.

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