• banner6
  • banner7
  • banner8
  • Home
  • Notícias
  • Autista será indenizada por ser impedida de entrar em sala sem máscara

DIREITO DE VIZINHANÇA

Apenas algumas das diversas previsões legais que formam o nosso direito de vizinhança. Como profissionais, procuramos focar na tentativa de mediar o conflito e oferecer as soluções mais rápidas aos clientes, que muitas vezes são as extrajudiciais – uma notificação ou conciliação prévia.

Também é importante sempre levar em consideração a ideia principal das previsões do Código Civil: manter a boa-fé e evitar que um vizinho prejudique o outro.

Na dúvida, consulte seu advogado (a)!

Continue Lendo

Convênio deverá custear tratamento fora da rede a criança autista

Plano de saúde deverá custear a uma criança autista todos os tratamentos indicados pelo médico assistente, fora da rede credenciada. A decisão é dos desembargadores da 1ª câmara Cível do TJ/PE, que negaram provimento ao recurso imposto pelo convênio que alegava a não obrigatoriedade de promover o tratamento visto a ausência no rol da ANS.

Continue Lendo

Passageira poderá viajar com cão de apoio emocional durante 1 ano

A Justiça de Florianópolis/SC concedeu a uma passageira o direito de embarcar com seu cão de apoio emocional, durante 12 meses, em voos de uma companhia aérea. O caso foi parar na Justiça após a operadora negar autorização à tutora para transportar o animal, da raça Golden Retriever, na cabine da aeronave. A decisão é do juiz de Direito Marcelo Carlin, do 2º JEC de Florianópolis.

Continue Lendo

Autista será indenizada por ser impedida de entrar em sala sem máscara

Pelo constrangimento de ser impedida de ingressar em sala de aula por estar sem máscara, em março de 2021, uma criança autista de cinco anos e seus pais serão indenizados por dano moral. Segundo a sentença do juiz de Direito Otávio José Minatto, município de Florianópolis/SC terá que indenizar a família em R$ 15 mil, mais juros e correção monetária.

Continue Lendo
Find the latest bookmaker offers available across all uk gambling sites - Bets.Zone - UK Gambling Websites Use our complete list of trusted and reputable operators to see at a glance the best casino, poker, sport and bingo bonuses available online.

logo braca

Copyright © 2015

 

Atendimento

Rua Antonina 1838 - Centro - Cascavel - PR
  45 3222 - 1122
   Whatsapp - 45 9 9155-4221
dbmadvogados@dbmadvogados.adv.br
 Instagram: @dalboscoemengatti
 Facebook: Dal Bosco & Menegatti Advogados Associados

Informativos

Facebook